APDP defende revisão do orçamento da DPE e reajuste de subsídios
APDP defende revisão do orçamento da DPE e reajuste de subsídios
O presidente da APDP, Fábio Liberalino, utilizou de forma clara e objetiva os três minutos a que a entidade teve direito ontem na audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa, para requerer ao secretário estadual de planejamento,orçamento e gestão, Gilmar Martins, a revisão do orçamento da DPE-PB, de R$ 90 milhões, constante na proposta da Lei Orçamentária para 2022.
Ele lembrou que o referido valor contínua equivalente a 1/3 do repasse previsto ao Ministério Público, que, ao contrário de outros Órgãos e Poderes, há 7 anos os defensores públicos vêm privados de reajustes em seus subsídios, além do que será incrementado em aproximadamente R$ 7 milhões, embora todas as despesas de custeio tenham sido elevadas.
“Restou demonstrado que o governo do estado teve um superávit de um bilhão de reais”, acrescentou.
Fábio solicitou ainda que, independente da referida revisão, Gilmar mostre à Assembleia Legislativa, que o valor do repasse à DPE comporta a aplicação do reajuste proposto nos subsídios dos defensores públicos, cuja matéria se encontra naquela Casa, para apreciação, já há alguns meses.
