No início de agosto, a ANADEP, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
No início de agosto, a ANADEP, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançou o 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil. A pesquisa levanta os principais dados relacionados às Defensorias Públicas dos estados, como: número de defensoras e defensores públicos, comarcas, estimativa de público-alvo, déficit da categoria e principais áreas de atuação. É um material organizado com textos, gráficos e tabelas que ilustra a realidade da Instituição a nível nacional.
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O primeiro estudo foi lançado em 2013 e foi uma ferramenta fundamental para influenciar a tramitação da PEC Defensoria para Todos (PEC 247/2013, na Câmara e PEC 4/2014, no Senado).
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Em 2013, a Defensoria Pública estava presente em 754 das 2680 comarcas, ou seja, 28% das comarcas e havia cerca de 4500 defensoras e defensores em atuação-fim.
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Os dados de hoje apontam para um acréscimo. A Defensoria Pública dos estados e do distrito federal está em 1162 de 2762 comarcas, ou seja, em 42% das comarcas. Com a pesquisa realizada em 2019-2020, o número de defensoras e defensores públicos apontado é de 6027 cargos providos e 5913 cargos em atuação-fim. Mas, este número já evoluiu em razão de concursos públicos e nomeações ocorridas entre maio de 2020 a maio de 2021, de modo que o Brasil já alcançou o número de 6235 defensoras e defensores estaduais e distrital.
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No início de agosto, a ANADEP, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
No início de agosto, a ANADEP, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançou o 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil. A pesquisa levanta os principais dados relacionados às Defensorias Públicas dos estados, como: número de defensoras e defensores públicos, comarcas, estimativa de público-alvo, déficit da categoria e principais áreas de atuação. É um material organizado com textos, gráficos e tabelas que ilustra a realidade da Instituição a nível nacional.
O Mapa aponta que, atualmente, o Brasil conta hoje com 2762 comarcas, que são os locais onde juízes de primeiro grau atuam. Porém, os(as) defensores(as) públicos(as) estão presentes em apenas 42% das comarcas (1162 de 2762 comarcas). Por isso, muitas pessoas têm de recorrer a outras cidades para usufruírem deste direito. Ainda assim, a Defensoria consegue atender, anualmente, cerca de 14 milhões de pessoas que precisam do auxílio.
O Mapa revela, por exemplo, que o número de defensoras e defensores no país está bem longe do ideal estabelecido pelo Ministério da Justiça, de um(a) defensor(a) público(a) para atender a cada 15 mil pessoas em situações de vulnerabilidades. Atualmente, há 6235 profissionais para atender toda a população brasileira que precisa de assistência jurídica gratuita, sendo necessários pelo menos 4,7 mil defensores de carreira a mais para atender a demanda existente no país. Ou seja, um aumento de 79,4% de profissionais na carreira. Por lei, já foram criadas 9 mil vagas. Mas há 3 mil cargos que não foram ocupados.
Acesse o site da ANADEP e confira a pesquisa na íntegra. O link está na BIO
